Processo 190909/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:17
Autuado em 08/04/2010 14:17
Oficio de encaminhamento 077/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 174/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   174/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2011 Acórdão   174/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado HELIO FRANCISCO CAPELESSO

Juntadas
DataDescrição
06/10/2011 15:50 AR de devolução dos Autos Físicos
14/03/2011 08:53 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778603127BR
18/10/2010 12:46 do Protocolo nº 51513-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1496/10-OCN-DCM
18/10/2010 10:07 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 1496/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/08/2010 Ofício de Contraditório   1496/ 2010   
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1491/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Acórdão nº 174/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2011 14:42 DP  
02/05/2011 09:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 327/2011 -
22/03/2011 09:03 DEX Informação nº 350/2011 -
09/02/2011 15:30 S2C Acórdão nº 174/2011 -
09/02/2011 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2011 -
09/02/2011 15:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 131/2011 -
09/02/2011 15:19 DG  
04/01/2011 12:45 GAIZL  
08/12/2010 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 355/2010 -
08/12/2010 09:40 SMPjTC Parecer nº 12076/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela regularidade com ressalva das contas do Legislativo.
04/10/2010 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1145/2010 -
04/10/2010 15:22 DCM Instrução nº 3056/2010 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 12:12 SITIO  
08/04/2010 16:48 DCM Instrução nº 2181/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. C
08/04/2010 16:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1491/2010 -
08/04/2010 16:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1496/2010 -
08/04/2010 14:16 DP  

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